Processo minerário

884.012/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5657/1999 - Cessionário: Construtora Wapchana Ltda- CNPJ 84.015.825/0001-70

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2. 26/07/2023 Seção 1

   ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°55572/2022-60 DIAS dias

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 291/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55572/2022/DIGTM/ANM

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5. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42362/2022/DIGTM/ANM

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 75

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7. 04/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 100

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