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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
196
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.705/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°192/2019-DIREM/ANM/MG

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 304/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1218/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.048/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-AI N°1225/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.622/2000-BRAZMINCO LTDA - AI N°579/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.247/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°365/2019-DIREM/ANM/MG

833.887/2006-PORTO MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°101/2019-DIREM/ANM/MG

830.350/2008-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME - AI N°558/2017-DIREM/ANM/MG

830.558/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°655/2017-DIREM/ANM/MG

831.043/2008-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°623/2019-DIREM/ANM/MG

831.335/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°624/2019-DIREM/ANM/MG

831.530/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - AI N°626/2019-DIREM/ANM/MG

831.575/2008-DALMI VAZ ME - AI N°101/2019-DIREM/ANM/MG

831.607/2008-JULIO MARIA NOGUEIRA - AI N°627/2019-DIREM/ANM/MG

831.681/2008-LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO - AI N°763/2019-DIREM/ANM/MG

832.354/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A - AI N°355/2019-DIREM/ANM/MG

832.360/2008-GIL FIORAVANTE FRADE - AI N°631/2019-DIREM/ANM/MG

832.652/2008-MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°662/2019-DIREM/ANM/MG

832.806/2008-WASHINGTON TAVARES JUNIOR - AI N°664/2019-DIREM/ANM/MG

832.812/2008-ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ - AI N°629/2019-DIREM/ANM/MG

833.345/2008-CERÂMICA SANTÍSSIMA TRINDADE - AI N°673/2017-DIREM/ANM/MG

834.161/2008-MINAS BARROSO MINERACAO LTDA - AI N°693/2017-DIREM/ANM/MG

834.830/2008-GILSON BATISTA MAIA - AI N°512/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.860/2008-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA - AI N°696/2017-DIREM/ANM/MG

834.889/2008-REGINA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - AI N°697/2017-DIREM/ANM/MG

830.818/2009-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA - AI N°508/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.258/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°607/2019-DIREM/ANM/MG

830.388/2010-JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO - AI N°665/2019-DIREM/ANM/MG

830.606/2010-EDUARDO PACHECO - AI N°608/2019-DIREM/ANM/MG

830.770/2010-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°302/2019-DIREM/ANM/MG

830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA - AI N°264/2019-DIREM/ANM/MG

830.844/2010-AREAL CAMAPUA LTDA ME - AI N°760/2019-DIREM/ANM/MG

830.917/2010-ALEXSANDRO DIAS GOMES - AI N°610/2019-DIREM/ANM/MG

830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES - AI N°385/2019-DIREM/ANM/MG

831.008/2010-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP - AI N°622/2019-DIREM/ANM/MG

831.010/2010-JOÃO VIANA LELIS - AI N°266/2019-DIREM/ANM/MG

831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA - AI N°322/2019-DIREM/ANM/MG

831.049/2010-CELINHA STOPPA - AI N°722/2019-DIREM/ANM/MG

831.377/2010-AROLDO PLINIO GONÇALVES - AI N°613/2019-DIREM/ANM/MG

831.727/2010-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA - AI N°640/2019-DIREM/ANM/MG

831.728/2010-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA - AI N°641/2019-DIREM/ANM/MG

832.481/2010-AREAL RIO DOCE LTDA - AI N°615/2019-DIREM/ANM/MG

832.512/2010-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE - AI N°763/2019-DIREM/ANM/MG

832.687/2010-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA - AI N°325/2019-DIREM/ANM/MG

832.693/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°326/2019-DIREM/ANM/MG

832.864/2010-W T JUNIOR - AI N°615/2019-DIREM/ANM/MG

830.735/2011-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°362/2019-DIREM/ANM/MG

830.737/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°363/2019-DIREM/ANM/MG

831.069/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA - AI N°384/2019-DIREM/ANM/MG

832.049/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°381/2019-DIREM/ANM/MG

833.704/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - AI N°188/2019-DIREM/ANM/MG

832.859/2012-LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA ME - AI N°366/2019-DIREM/ANM/MG

832.882/2012-AMANDA LEMOS DA SILVA - AI N°379/2019-DIREM/ANM/MG

832.979/2012-ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ - AI N°727/2019-DIREM/ANM/MG

830.887/2013-JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME - AI N°269/2019-DIREM/ANM/MG

831.772/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - AI N°428/2019-DIREM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- Registro de Licença N° 4453/2015 - Vencimento em 07/06/2020

833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 4479/2015 - Vencimento em 29/03/2021

831.952/2015-CERÂMICA DE TIJOLOS PALMEIRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 4844/2017 - Vencimento em 02/05/2023

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

833.702/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°191/2019-DIREM/ANM/MG

833.705/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°192/2019-DIREM/ANM/MG

833.708/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -AI N°102/2019-DIREM/ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2019, p. 73

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