Processo minerário
807.482/1976
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará de Pesquisa — página do DOU de 06/12/2010
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Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013
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concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013
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Página do DOU de 06/11/2015 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016
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Página do DOU de 23/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 2.877, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 15/08/2023
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