Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 16 de outubro de 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 102
Ato de 16 de outubro de 2019
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Autorização de Averbação. (Cód. 508)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
Autorizo a averbação no Processo nº 48403.003174/1935 da correção da poligonal à margem do título de Manifesto de Mina nº 400/1936, publicado no DOU de 13/04/1936, que autorizou a Mineração Brasil Ltda., a lavrar Feldspato, Mica, Berilo e Columbita, numa área de 69,31 hectares, nos Municípios de Serro e Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Ato de 16 de outubro de 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2019, p. 102