Processo minerário

003.174/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 528/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45774/2026/UAGV-MG/ANM e 46984/2026/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 480/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35485/2024/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 306/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32355/2021/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 244/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 219

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/10/2019 Seção 1

    Ato de 16 de outubro de 2019

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)