Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°12/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 80/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.070/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.070/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.159/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 12/08/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.277/2010-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA- Registro de Licença N° 04/2011 - Vencimento em 25/11/2025
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2019, p. 34