Processo minerário

868.096/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31120/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34639/2021/SEFAM-MS/ANM

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4. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°266/2019-DOU de 28/06/2019

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34

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6. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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8. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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11. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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12. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/09/2011 Seção 3

    Página 146 do DOU de 08/09/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 109

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15. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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16. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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18. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 61

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