Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
206
Página
43

DESPACHO

Relação nº 351/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- AI N°06/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°157/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.798/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 82,5 ha para 49,95 ha-Areia-Perdões e Lavras/MG

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- Área de 49,73 ha para 13,44 ha-Areia-Jacutinga e Itapira/MG/SP

830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Área de 1.617,71 ha para 49,07 ha-Areia e Argila-Heliadora e Lombari/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2019, p. 43

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis