Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 43
DESPACHO
Relação nº 351/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- AI N°06/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°157/2019-UAPC-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.798/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 82,5 ha para 49,95 ha-Areia-Perdões e Lavras/MG
830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- Área de 49,73 ha para 13,44 ha-Areia-Jacutinga e Itapira/MG/SP
830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Área de 1.617,71 ha para 49,07 ha-Areia e Argila-Heliadora e Lombari/MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2019, p. 43