DESPACHO Nº 1.454, DE 21 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500166 Seção 1 Nº 1.452. Processo nº 48500.002664/2018-36 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó IX S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Serra do Seridó IX, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.040613-9.01. A íntegra destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.454, DE 21 DE MAIO DE 2021 Processo no 48500.001236/2021-91. Interessado: Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Boa Vista 01, Boa Vista 02, Boa Vista 03, Boa Vista 04, Boa Vista 05, Boa Vista 06, Boa Vista 07, Boa Vista 08, Boa Vista 09, Boa Vista 10, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.455, DE 21 DE ABRIL DE 2021 Processo nº 48500.004344/2014-97. Interessado: Direcional Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: registrar o novo endereço da sede da Direcional Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.533.523/0001-00, objeto do Despacho nº 3.270, de 21 de agosto de 2014., A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.461, DE 21 DE MAIO DE 2021 Processo no: 48500.000229/2021-72. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV São Gabriel 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.052307-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Gabriel, estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.462, DE 21 DE MAIO DE 2021 Processos nº: 48500.001201/2021-52. Interessado: AES Tietê Energia S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.464, DE 21 DE MAIO DE 2021 Processo nº 48500.005254/2013-32. Interessado: Oiapoque Energia S/A. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Oiapoque COEN cadastrada no CEG sob o nº UTE.PE.AP.032304-7.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.472, DE 24 DE MAIO DE 2021 Processo nº: 48500.001761/2021-15. Interessada: Duck Park Hotelaria Ltda. Decisão: (i) conferir o Registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Paranaíba, no trecho entre o remanso da UHE Emborcação e o canal de fuga da UHE Gamela, integrante da sub-bacia 60, nos estados de Minas Gerais e Goiás, cadastrado sob o CINV: INV.60.0015.01-5; (ii) conferir o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contados da publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos à Interessada; e (iii) suspender os efeitos do Despacho n° 910, de 26 de novembro de 2003, no que se refere ao aproveitamento UHE Davinópolis. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 25 de maio de 2021. Nº 1.474. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Barrinha Geração de Energia Ltda. Usina: CGH Barrinha. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 243 kW cada, totalizando 486 kW de capacidade instalada, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Localização: Município de Xanxerê e Xaxim, estado de Santa Catarina. Nº1.475. Processo nº: 48500.000437/2017-95. Interessados: Miriri Alimentos e Bioenergia S.A. Usina: UTE Miriri. Unidades Geradoras: UG1, de 1.200,00 kW, UG2, de 6.000,00 kW, UG3, de 1.600,00 kW, e UG4, de 2.500,00 kW, totalizando 11.300,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de maio de 2021. Nº 1.476. Processo nº: 48500.000649/2020-78. Interessados: CLWP Eólica Parque XX S.A. Usina: EOL Campo Largo XX. Unidades Geradoras: UG1 a UG2, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 1.477. Processo nº: 48500.000650/2020-01. Interessados: CLWP Eólica Parque XXII S.A. Usina: EOL Campo Largo XXII. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 1.478. Processo nº: 48500.001060/2019-53. Interessados: SPE Costa das Dunas Energia S.A. Usina: EOL Costa das Dunas. Unidades Geradoras: a unidade geradora UG8, de 3.550,00 kW, de capacidade instalada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.480, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.004084/2016-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco Código CEG - UTE.GN.PE.028031-3.01, no valor de R$ 190,32/MWh (cento e noventa reais e trinta e dois centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a partir do Programa Mensal de Operação - PMO de junho de 2021; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item "i" para fins de contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de abril de 2021. FELIPE ALVES CALABRIA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 1.467, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001860/2021-99, decide determinar à EDP Transmissão Litoral Sul S.A., à Celesc Distribuição S.A. e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a celebração de Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT contendo as definições das conexões dos setores de 69 e 138 kV no prazo até 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de publicação deste Despacho, com efeitos a partir da disponibilização para operação comercial das instalações de transmissão sob responsabilidade da EDP Transmissão Litoral Sul S.A. destinadas ao atendimento da Celesc Distribuição S.A.. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Nº 1.468, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001809/2021-87, decide indeferir o pedido da Equatorial Maranhão Distribuição de Energia S.A. de anulação do Termo de Liberação de Receita com Pendências Impeditivas de Terceiros emitido em favor da Transmissora Arteon Z2, bem como dos consequentes efeitos de reconhecimentos de excludente de responsabilidade e dos valores dos custos de conexão incorridos pela Equatorial Maranhão referentes à SE Boa Esperança II. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Nº 1.469, DE 24 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001935/2021-31, decide indeferir o pleito da Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE Madeira para que a ANEEL reconheça que na aplicação da Parcela Variável de FT Conversora - PVC referente a desligamento de Função Transmissão - FT BIPOLO 500 kV C. PORTO VELHO - POLOS 3 e 4 RO em eventos ocorridos nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2020 sejam enquadrados dentro da franquia adicional do Período Preferencial de Manutenção, com a aplicação do fator K igual a 1 (um). LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 135/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.711/2014-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°886/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1542/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.330/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14084 e 14436/2021/UAGV- MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.850/2001-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA 833.508/2004-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA 831.180/2003-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.272/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6680/2018 831.265/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7441/2018 832.419/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°295/2018 832.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2663/2018 832.064/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2172/2018 834.191/2006-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1839/2011 830.414/2005-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1427/2011 833.158/2005-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°10138/2006 832.187/2017-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1980/2018 830.489/2010-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°7882/2013