Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 192
DESPACHO
Relação nº 135/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 04/09/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 03/10/2019, Relação n° 124/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "APROVA RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, de acordo com o Inciso I, do art. 30 do C. M. e Inciso I, do art. 26 do Decreto nº 9.406 (317)", LEIA-SE: "APROVA RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, COM REDUÇÃO DE ÁREA, de acordo com o Inciso I, do art. 30 do C. M. e Inciso I, do art. 26 do Decreto nº 9.406 (291)."
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2019, p. 192