Processo minerário

811.432/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 305/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 14/01/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°790/2022

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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6. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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7. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 100

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8. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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10. 22/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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11. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/08/2014 Seção 1

    Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 148

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14. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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