Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 370/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

831.182/2018-VM PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4051/2019-DOU de 22/10/2019

831.183/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4050/2019-DOU de 22/10/2019

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Registro de Licença N° 2319/2004-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 21/03/2023...''

831.500/2007-DIONE DOUGLAS MACHADO- Registro de Licença N° 5057/2018-Onde se lê:'' tem prazo de validade até 05/04/2022...'' Leia-se:''tem prazo de validade até 09/10/2020 ...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 246/2013, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''...Matutina/MG, São Gotardo/MG e Tiros/MG ...'' Leia-se:''...Tiros/MG ...''

833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 209/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... Quartel Geral/MG e São Gotardo/MG...'' Leia-se:''...São Gotardo - MG ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

832.082/2017-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°1817/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG e 334/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG-DOU de 31/10/2018 e 07/06/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

832.652/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2019, Relação n° 311/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê:''.. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 84,14 ha para 61,34 ha (291) - 832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Quartzito ...'' Leia-se:''.832.652/2013 - Sagodi Mineração Ltda - Me - Municípios:Mariana/Ouro Preto/MG - Substância:Minério de Ferro..

JANIO ALVES LEITE

Gerente