Processo minerário

831.500/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:WESLLEY S DE RESENDE LTDA- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 5.057/2018- Vencimento da Licença: 29/08/2027.

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5057/2018 - Vencimento em 29/08/2027.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39835/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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5. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 153

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6. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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