Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Adonai Metais Eireli Cpf/cnpj :22.975.099/0001-80 - Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986335/19 Valor: R$.535,10
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Trecho do ato
Titular: Joamar Comercial Importadora & Exportadora Ltda Cpf/cnpj :08.663.415/0001-57 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986331/19 Valor: R$.99.267,26, Processo minerário: 886350/10 - Processo de cobrança: 986330/19 Valor: R$.135.919,61, Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986332/19 Valor: R$.35.184,70, Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986333/19 Valor: R$.38.462,66
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Trecho do ato
Titular: Lsm Brasil S.a Cpf/cnpj :33.115.726/0001-29 - Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986319/19 Valor: R$.142.945,98
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DESPACHO
Relação nº 94/2019
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Adonai Metais Eireli Cpf/cnpj :22.975.099/0001-80 - Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986335/19 Valor: R$.535,10
Titular: Best Metais e Soldas S.A. Cpf/cnpj :59.105.643/0001-42 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986323/19 Valor: R$.27.285,24, Processo minerário: 886350/10 - Processo de cobrança: 986324/19 Valor: R$.1.979,05
Titular: Empresa de Mineracao Potosi Ltda Cpf/cnpj :20.528.953/0001-34 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986327/19 Valor: R$.3.854,60
Titular: j. & l. Empresa de Mineração Exportação e Importação Ltda Cpf/cnpj :14.757.880/0001-50 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986328/19 Valor: R$.144.495,68, Processo minerário: 886350/10 - Processo de cobrança: 986329/19 Valor: R$.23.969,22
Titular: Joamar Comercial Importadora & Exportadora Ltda Cpf/cnpj :08.663.415/0001-57 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986331/19 Valor: R$.99.267,26, Processo minerário: 886350/10 - Processo de cobrança: 986330/19 Valor: R$.135.919,61, Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986332/19 Valor: R$.35.184,70, Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986333/19 Valor: R$.38.462,66
Titular: Jorge Luiz Keslarek Cpf/cnpj :062.371.501-53 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986336/19 Valor: R$.116,58
Titular: Lsm Brasil S.a Cpf/cnpj :33.115.726/0001-29 - Processo minerário: 886177/13 - Processo de cobrança: 986319/19 Valor: R$.142.945,98
Titular: Masterligas Produtos Siderurgicos Ltda Cpf/cnpj :67.521.476/0001-49 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986334/19 Valor: R$.523,34
Titular: Melt Metais e Ligas S/a Cpf/cnpj :25.248.287/0001-02 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986321/19 Valor: R$.408.616,91, Processo minerário: 886350/10 - Processo de cobrança: 986320/19 Valor: R$.146.003,07
Titular: Resind Industria e Comércio Cpf/cnpj :01.325.285/0001-01 - Processo minerário: 886443/07 - Processo de cobrança: 986322/19 Valor: R$.41.299,56
Joaquim Ribeiro Neto
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 20/11/2019, p. 71