Processo minerário

886.177/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL- CNPJ CNPJ: 36.356.039/0001-93- PLG n°7/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°07/2015 de 22/09/2015 Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/07/2013 Seção 1

    Página 52 do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)