Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
6434/2019-858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 387/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-ALVARÁ N°6433/2019-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°8982, DOU de 28/09/2001
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6434/2019-858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 21/11/2019, p. 65