Processo minerário

858.079/2009

23 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2011 e 18/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

13/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/04/2011 Seção 1

Alvará n°1.019/09/02/2010 — página do DOU de 27/04/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 14/08/2019
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019

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21/09/2020 Seção 1

Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/08/2021 Seção 1

DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021

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24/08/2021 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 24/08/2021
- Guia de Utilização
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18/02/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
- Concessão de Lavra
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19/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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01/11/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
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25/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/03/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência — página do DOU de 28/03/2025
- Concessão de Lavra
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29/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/06/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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