Processo minerário

858.079/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 2/2013 de 12/08/2013- Vencimento em 13/06/2030

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 15070/2025

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5. 28/03/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 19/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 16/12/2022 Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 137

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12. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 169 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 169 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 89

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15. 18/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 148

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16. 18/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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17. 08/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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18. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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19. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP

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20. 21/09/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140

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21. 21/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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22. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 52

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23. 24/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 179

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24. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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