ALVARÁ Nº 421, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011300032 Seção 1 ALVARÁ Nº 421, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872067/2022-64-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 6076248) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 422, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806228/2022-52-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6076264) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 423, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864482/2022-15-Renato Valim Boaretto (Documento SEI: 6076261) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 424, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864481/2022-71-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6076263) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 425, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806229/2022-05-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6076262) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS A, E, F, B2, B1/B4, B5, A0 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°31452/2022/SEFBM- C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214576/2022-14, resolve: autorizar a empresa M AG N Ó L I A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 23.883.189/0001-03, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-230, s/n, km 4,6 - Distrito Industrial - Município de Balsas/MA. CEP: 65.800-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:31:57,000; - 46:02:08,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214576/2022-14, resolve: autorizar a empresa MAGNÓLIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 23.883.189/0001-03, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0235191 ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES E CIA LTDA 35.283.199/0001-97 48610.233149/2022-35 . PR/MT0235185 AUTO POSTO CANELA LTDA 08.603.562/0020-02 48610.230437/2022-38 . PR/RO0235187 COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI 08.450.385/0004-43 48610.230460/2022-22 . PR/PA0235189 DIVINO VII POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 41.802.333/0001-11 48610.231004/2022-08 . PR/MT0235190 EL SHADDAY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA 11.141.960/0001-98 48610.230239/2022-74 JOAO BATISTA CORDEIRO DE DOM BASILIO 03.880.256/0003-90 48610.229068/2022-31 . PR/PR0235186 LUIS CARLOS L MATOS 47.878.470/0001-16 48610.230217/2022-12 ODIRLEY FREITAS PEREIRA LTDA 43.914.879/0001-90 48610.231617/2022-37 . PR/PB0235192 POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTOS LTDA 42.192.899/0001-31 48610.217048/2022-17 ZCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 44.223.994/0001-80 48610.200209/2023-14 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MT0247057 A. RODRIGUES DA SILVA COMERCIO 24.504.423/0001-07 48610.231449/2022-80 ABDON COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 44.476.576/0001-03 48610.216910/2022-74 C DOS SANTOS JUNIOR 22.159.718/0001-68 48610.228119/2022-15 . GLP/PI0247060 FRANCISCO A DE MOURA- ME 28.938.554/0001-53 48610.231327/2022-93 . GLP/AL0247061 G E VIEIRA DOS SANTOS 46.427.444/0001-09 48610.225608/2022-15 . GLP/RS0247062 JEFE COMERCIO DE GAS LTDA 47.079.243/0001-20 48610.220741/2022-77 . GLP/MG0247063 MOREIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA E GÁS LTDA 47.025.947/0001-10 48610.227394/2022-11 . GLP/MG0247064 OSMARIA MENDES BARBOSA GAS LTDA 47.980.549/0001-53 48610.228392/2022-31 PIRES COMERCIO DE GLP DA CHAPADA EIRELI 39.769.193/0001-85 48610.231148/2022-56 . GLP/MS0247066 PLUTAO CONVENIENCIA GAS LTDA ME 47.960.222/0001-10 48610.228402/2022-39 . GLP/SP0247067 WAGNER DA CRUZ SOUZA 25.011.239/0001-98 48610.230470/2022-68 ADRIANA NICKEL LOURENÇO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 1.476, de 08/12/2022, publicado no DOU nº 231, de 09/12/2022, Seção 1, pg. 159. Onde se lê: "GLP/SP0246882 - LUIS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA 47.716.225/0001-02 - 48610.228119/2022-15", leia-se: "GLP/SP0246882 LUIS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA 47.716.225/0001-02 - 48610.228151/2022-92". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 20, de 05/01/2023, publicado no DOU nº 5, de 06/01/2023, Seção 1, pg. 27. Onde se lê: "PR/SP0234964 - AUTO POSTO SAMPORT II LTDA - 44.500.039/0001-43 - 48610.228841/2022-41", leia-se: "PR/MT0234964 - AUTO POSTO SAMPORT II LTDA - 44.500.039/0001-43 - 48610.228841/2022-41". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; Considerando o que consta do processo de nº 48610.006574/2018-77, que trata do acordo de cooperação técnica e financeira para implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-ANP) e define a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - como gestora nos termos da Resolução ANP n°50/2015; Considerando o que consta do processo de nº 48610.204771/2018-50, que trata da aprovação pela Diretoria da ANP do edital padrão para as chamadas públicas de seleção dos programas que comporão o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), bem como, do recebimento das propostas e seleção das instituições de ensino que executarão os 55 programas previstos; e