Processo minerário

035.101/1946

45 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/02/2010 Seção 1

ALVARÁ n°7852/06 — página do DOU de 22/02/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/10/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012
- Concessão de Lavra
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19/09/2013 Seção 1

decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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09/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/02/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/02/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2016 Seção 1

ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 19/09/2018
- Concessão de Lavra
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03/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/04/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 878, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022
- Concessão de Lavra
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22/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C — página do DOU de 22/07/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.885, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 421, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/02/2023 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023
- Concessão de Lavra
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30/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/08/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.130, DE 31 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/01/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
- Concessão de Lavra
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14/02/2024 Seção 1

Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/06/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 23/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/03/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
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18/06/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 1.635, DE 30 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 18/06/2025
- Concessão de Lavra
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25/06/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/11/2025 Seção 1

Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/02/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 13/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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