Processo minerário

035.101/1946

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47 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 13/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: 3º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 11.

13/08/2026 Seção 1

Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
  
  B5 - OF. N°40523/2026/CORBO/ANM
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26/05/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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06/04/2026 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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20/02/2026 Seção 1

Relação nº 2/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
  
  B5 - Requerimento de: Alteração cadastral.
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25/11/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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25/06/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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18/06/2025 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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26/03/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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23/10/2024 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração
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20/06/2024 Seção 1

Despacho · MG
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14/02/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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29/01/2024 Seção 1

Despacho · MG
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20/10/2023 Seção 1

Despacho · MG
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01/08/2023 Seção 1

Página 72 do DOU de 01/08/2023 — Seção 1

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01/08/2023 Seção 1

Despacho · MG
- Concessão de Lavra
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30/03/2023 Seção 1

Despacho · MG
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01/02/2023 Seção 1

Despacho · MG
- Concessão de Lavra
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23/01/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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13/01/2023 Seção 1

Despacho · MG
- Concessão de Lavra
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02/01/2023 Seção 1

Despacho · MG
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10/10/2022 Seção 1

DESPACHO · MG · p. 85
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22/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C
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04/04/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86
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22/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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16/03/2021 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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22/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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20/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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04/08/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50
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07/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52
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05/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 124
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10/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106
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06/01/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 28
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07/06/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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03/06/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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19/09/2018 Seção 1

DESPACHOS
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03/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69
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02/03/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186
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24/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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28/09/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/02/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/09/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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10/07/2015 Seção 1

Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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19/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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30/10/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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22/02/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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