Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.757/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.307/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.551/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 94/2013. Nº Processo: 55000003252201224. DISPENSA Nº 101/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08593102000170. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA -AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RU. Objeto: Alteração da data de vigência original e do cronograma de execução do contrato referido acima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2015 a 30/09/2017. Data de Assinatura: 31/03/2015. (SICON - 31/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 133/2012. Nº Processo: 55000003387201290. DISPENSA Nº 204/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/03/2015. (SICON - 31/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/03/2015,Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2015, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário, incluindo montagem, entrega e garantia, para atender às necessidades dos servidores lotados no Ministério do Desenvolvimento Agrário/SEDE e Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário em todo território Nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 31/03/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário . COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.002017/2014-78. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU, CNPJ n° 05.421.300/0001-68, representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO CLÉBER DE SOUZA TORRES. OB- JETO: Realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Estado do Pará no Município de São Félix do Xingú, nos termos da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38400/2015 - UASG 373083 Nº Processo: 540000010912014. DISPENSA Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SER- VICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de desenvolvi- mento e manutenção, produção e hospedagem do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural -SNCR contemplando módulos e sistemas. Fundamento Legal: Li nº8.666/93. Vigência: 25/03/2015 a 24/03/2016. Valor Total: R$13.639.086,63. Fonte: 176370002 - 2015NE800165. Data de Assinatura: 25/03/2015. (SICON - 31/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2015 UASG 133088 Número do Contrato: 4000/2014. Nº Processo: 54700000100201481. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato original por mais 12 meses por iguais e sucessivos periodos. Fundamento Legal: art 57 inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2015 a 18/03/2016. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800060. Data de Assinatura: 18/03/2015. (SICON - 31/03/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2015 - UASG 373080 Nº Processo: 54150002351201474. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09033055000172. Contratado : ASTER ENGENHARIA E INFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de Suporte Técnico em Técnologia da Informação paraos usuários da Superintendência Regional doIN- CRA em Goiás-SR-04-GO, que compreende atendi mento (Central de Serviços), suporte remoto epresencial etc... Fundamento Legal: LEI 10.520 . Vigência: 25/03/2015 a 24/03/2016. Valor Total: R$111.180,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800130. Data de Assinatura: 25/03/2015. (SICON - 31/03/2015) 373080-37201-2015NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ nº 18.629.840/0001-83, Proc. 54170.000924/2015-78; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2020; Assinatura: 18/03/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Eloísio do Carmo Lourenço, Prefeito de Poços de Caldas/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Indaiabira/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16, Proc. 54170.000930/2015-25; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2020; Assinatura: 10/01/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Vanderlúcio de Oliveira, Prefeito de Indaiabira/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Iporã/PR - CNPJ: 75.738.484/0001-70, registrado sob CRT/PR/Nº 18.000/15 Proc.: 54200.001616/2014-84 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/03/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Roberto da Silva - Prefeito Municipal de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE DOAÇÃO Título de Doação nº RS/001/2015, Processo nº54220.003107/2013- 77. Outorgante: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 Outorgado: Município de Nova Santa Rita, CNPJ 94.309.291//0001- 48. Objeto: Doação de uma área com 0,4838 há,(quarenta e oito ares e trinta e oito centiares), remanescente do PROJETO DE ASSEN- TAMENTO ITAPUI /MERIDIONAL, situado no Município de Nova Santa Rita, Estado do Rio Grande do Sul, conforme planta e memorial descritivo. A área descrita é parte integrante de uma área maior matriculada em nome da União, sob o nº 35.387,fls.1, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoas/RS, destina-se à construção de um novo prédio para a Escola Municipal Treze de Maio. Vigência: 05(cinco) anos Data da assinatura: 23/03/2015 Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional do IN- CRA/RS, CPF Nº 907.328.479-15, Margarete Simon Ferretti- Prefeita Municipal, CPF 431.102.580-72. EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso nº RS/0004/2015 Processo nº 54220.002044/2014/12 Permitente: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Permissionários: Município de Arroio Grande/RS, CNPJ 88.860.366/0001-81 e Cooperativa de Pescadores de Santa Isabel - COOPESI Ltda, CNPJ 05.809.825/0001-75 Objeto: Constituir em nome da permissionária, o direito de uso de equipamentos composto(s) por balança(s), devidamente relacionado no anexo, o qual faz parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito. Prazo de Vigência: 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo a ser firmado entre as partes. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2015. Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional do IN- CRA/RS, CPF nº 907.328.479-15, Luiz H. P. da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 628.530.310-04 e Fábio Barbosa Machado, Presidente da COOPESI, CPF 937.270.620-53. Termo de Permissão de Uso nº RS/0003/2015 Processo nº 54220.002042/20143/23 Permitente: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Permissionários: Município de Hulha Negra/RS, CNPJ 94.702.784/0001- 43 e Cooperativa de Produção Trabalho Integração Ltda, CNPJ 93.405.934/0001-94 Objeto: Constituir em nome da permissionária, o direito de uso de equipamentos composto por um "Kit-Feira", devidamente relacionado no anexo, o qual faz parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito. Prazo de Vigência: 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo a ser firmado entre as partes. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2015. Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional do IN- CRA/RS, CPF nº 907.328.479-15, Eroni Pedrinho Londero, Prefeito Municipal, CPF nº 432.096.960-04 e Elton Carlos Seguetto, Presidente da Cooperativa, CPF 427.679.620-20. Termo de Permissão de Uso nº RS/0006/2015 Processo nº 54220.001997/2014/63 Permitente: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Permissionários: Município de Quevedos/RS, CNPJ 94.444.122/0001-10 e Associação da Núcleo Comunitário Rural de Paina, CNPJ 13.694.797/0001-16