Processo minerário

890.551/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/01/2015 Seção 1

   Relação nº 226/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 160/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°016/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)