Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.260/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.463/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.671/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 833.158/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 833.802/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 834.093/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 834.246/2006-PETRAN PESQUISA EXPLORAÇÃO E TRANSPORTES MINERAL LTDA 830.059/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A 831.212/2007-RUBENS LUIZ GHISOLFI 831.354/2007-VALE S A 832.040/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ 832.241/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.319/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME 832.670/2007-VALE S A 832.999/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.161/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 833.297/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 833.322/2007-GRANITOS MATATIAS LTDA. 833.445/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.474/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.482/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.544/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.556/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 833.653/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.743/2007-LUIZ ANTONIO CANSI 833.858/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 833.900/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 833.973/2007-JOSÉ WILSON VIEIRA DE JESUS 834.118/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.119/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.120/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.856/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO 830.857/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO 830.858/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ- JO 833.567/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.727/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.396/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTO- RIL LTDA. 833.935/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 834.117/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA 834.225/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA 834.321/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 834.322/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 834.387/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO 834.401/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.422/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 834.423/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 834.487/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA 834.722/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.723/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.781/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.783/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.343/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.786/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 830.788/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 830.789/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 830.928/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.100/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.101/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.102/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.103/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.104/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.105/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.106/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.107/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.108/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.109/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.110/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.111/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.112/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOM- SEN 831.128/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 831.248/2009-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 832.902/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.904/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.317/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.319/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.322/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 832.475/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.282/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA -Alvará 830.745/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°11814/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.875/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 830.987/2009-EULER COTA ARANTES 831.585/2009-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A 831.800/2009-JOSE GERALDO ALVES ME 832.784/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.991/1989-MARIA HELENA LOBATO DE FREITAS- NOT. N°1229,1230 e 4902/2009 831.256/1989-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTA- NOT. N°1225/09;1226/09 e 6226/09 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.695/1988-ARAFERTIL SA- NOT. N°2324/09 e 3416/09 -3ºDistrito DNPM/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°159/08 836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°160/08 836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°161/08 RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°159/08 836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°160/08 836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°161/08 RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.058/1999-ADMIRSON ALBINO DA CRUZ - CPF:052.539.726-41 830.565/2003-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA - CNPJ:64.807.472/0001-33 831.938/2003-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME - CNPJ:05.384.308/0001-00 832.685/2004-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA - ME - CNPJ:01.430.857/0001-04 833.126/2004-ULISSES GUIMARÃES - CPF:260.787.246- 832.176/2005-JOSÉ PAULO DE MORAES FILHO - CPF:049.290.806-06 RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de 830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°4355/10-FISC 830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°4356/10-FISC 830.738/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°4313/10-FISC 830.569/2007-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°4314/10-FISC 833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°4479/10-FISC 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 830.018/2004-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A . Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.491/2006-CIRLEY BARBOSA MARRA-AI N°65/11- FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°4473/10-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N° 2302/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3075/10-DIFISC 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°4260/10-DIFISC RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME- Área de 1000 ha para 48,84 ha-Calcário 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 882,61 ha para 351,22 ha-Esteatito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-Granito 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro 832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-Granito 833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA-OF. N°4243/10-FISC 832.221/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.-OF. N°4244/10-FISC 833.661/1993-ANIBAL CAMILO TOGNI-OF. N°4246/10- FISC 834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°4242/10- FISC 832.137/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4449/10-FISC 832.138/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4450/10-FIS 832.139/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4451/10-FIS 832.217/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4396/10-FIS 832.218/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4401/10-FIS 830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°4453/10-FISC 830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°4175/10-FISC 830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°4447/10-FISC 830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA-OF. N°4353/10-FISCAM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°4338/10- FISC 832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES-OF. N°4347/10-FISCAM 831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°4446/10-FISC 830.402/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-OF. N°4262/10-FISC 831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHIL- TE-OF. N°4478/10-FISC 833.223/2005-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°4497/10-DIFISC 830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4290/10-FISCAM 831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°4452/10-FISC 833.359/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. 831.429/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-OF. N°4445/10-FISC RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.725/2007-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI