Processo minerário

815.691/1971

109 publicações no Diário Oficial da União entre 24/01/2011 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 18/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 29/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/01/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 05/07/2018 Seção 1

    Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 24/07/2018 Seção 1

    PORTARIA N° 159, DE 23 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 24/07/2018

    • Alvará de Pesquisa

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12. 31/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 15/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 15/05/2019 Seção 1

    Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 22/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 10/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 22/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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18. 18/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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19. 09/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 23/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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21. 29/01/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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22. 10/02/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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23. 19/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 05/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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25. 23/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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26. 06/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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27. 22/04/2020 Seção 1

    Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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28. 23/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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29. 05/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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30. 03/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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31. 16/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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32. 30/06/2020 Seção 1

    Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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33. 08/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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34. 17/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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35. 25/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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36. 15/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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37. 23/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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38. 18/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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39. 23/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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40. 09/03/2021 Seção 1

    Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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41. 16/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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42. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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43. 11/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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44. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

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    • Portaria de Lavra
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    • Relatório Final de Pesquisa

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45. 01/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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46. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

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47. 01/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.987, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021

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    • Relatório Final de Pesquisa

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48. 27/07/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

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49. 08/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

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50. 21/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021

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51. 05/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

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52. 26/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

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53. 09/11/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.528, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/11/2021

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54. 31/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

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55. 21/02/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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56. 16/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022

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    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
57. 18/07/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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58. 22/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C — página do DOU de 22/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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59. 25/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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60. 09/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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61. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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62. 02/12/2022 Seção 1

    DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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63. 24/03/2023 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 24/03/2023

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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64. 03/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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65. 17/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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66. 14/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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67. 07/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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68. 28/03/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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69. 09/04/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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70. 20/06/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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71. 05/07/2024 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 247, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 05/07/2024

    • Concessão de Lavra

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72. 30/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 30/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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73. 29/10/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/10/2024

    • Concessão de Lavra

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74. 03/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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75. 03/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
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76. 10/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 414, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 10/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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77. 17/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 585, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 17/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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78. 26/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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79. 26/06/2025 Seção 1

    ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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80. 02/07/2025 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 311, DE 1º DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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81. 03/07/2025 Seção 1

    Requerimento de atualização cadastral (Solicitação SIGBM n° 1882) — página do DOU de 03/07/2025

    • Concessão de Lavra

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82. 15/07/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
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    • Portaria de Lavra
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83. 24/07/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 24/07/2025

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84. 04/08/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.239, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 04/08/2025

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85. 21/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.479, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 21/08/2025

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86. 28/08/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

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87. 03/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

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88. 10/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
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89. 07/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.512, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 07/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
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90. 09/10/2025 Seção 1

    Requerimento de — página do DOU de 09/10/2025

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91. 07/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
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92. 25/11/2025 Seção 1

    Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025

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93. 09/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025

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94. 31/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 31/12/2025

    • Concessão de Lavra

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95. 15/01/2026 Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 15/01/2026

    • Concessão de Lavra

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96. 28/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 9.620/SOT-ANM/ANM/2026 — página do DOU de 28/01/2026

    • Concessão de Lavra

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97. 12/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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98. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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99. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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100. 25/03/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
     • Grupamento Mineiro
     • Portaria de Lavra
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101. 06/04/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
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102. 06/04/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
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103. 18/05/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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104. 25/05/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 25/05/2026 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
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105. 26/05/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1

     • Concessão de Lavra
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106. 15/06/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 15/06/2026 — Seção 1

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107. 20/07/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 20/07/2026 — Seção 1

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108. 30/07/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 30/07/2026 — Seção 1

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109. 17/08/2026 Seção 1

     Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1

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