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O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Página do DOU de 21/11/2012 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
146

Processos citados

  • 831.067/2008

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 831.067/2008;

  • 832.284/2008

    832.284/2008;

  • 832.849/2008

    832.849/2008;

  • 832.051/2009

    832.051/2009 Fase de Registro de Extração

  • 832.677/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.677/2008

  • 833.050/2006

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.050/2006 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.850/2001

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.850/2001

  • 831.661/2002

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.850/2001 831.661/2002

  • 830.036/2010

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.850/2001 831.661/2002 830.036/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.463/2009

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.463/2009 Fase de Licenciamento

  • 832.335/2003

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.335/2003

  • 301.031/2009

    o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original

  • 831.567/2005
  • 300.017/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original

  • 830.826/2005
  • 300.478/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original

  • 830.938/2001
  • 300.481/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original

  • 836.687/1994
  • 300.482/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original

  • 300.485/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original

  • 836.689/1994
  • 300.673/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original

  • 832.630/2008
  • 300.675/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original

  • 832.338/2008
  • 300.676/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original

  • 833.739/2007
  • 300.693/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original

  • 830.901/2001
  • 300.753/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original

  • 831.044/1997
  • 300.754/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original

  • 300.755/2012

    301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original

  • 833.177/2006
  • 300.756/2012

    301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original

  • 300.757/2012

    300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.757/2012 - Processo Original

  • 830.144/1990
  • 300.758/2012

    300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.757/2012 - Processo Original 830.144/1990 300.758/2012 - Processo Original

  • 833.625/2004
  • 300.767/2012

    300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.757/2012 - Processo Original 830.144/1990 300.758/2012 - Processo Original 833.625/2004 300.767/2012 - Processo Original

  • 831.228/2007
  • 300.776/2012

    300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.757/2012 - Processo Original 830.144/1990 300.758/2012 - Processo Original 833.625/2004 300.767/2012 - Processo Original 831.228/2007 300.776/2012 - Processo Original

  • 832.457/2006
  • 300.777/2012

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    300.778/2012 - Processo Original 832.457/2006 300.793/2012 - Processo Original 833.655/1996 300.794/2012 - Processo Original 834.059/2007 300.867/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.868/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.869/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.870/2012 - Processo Original 832.649/2002 300.873/2012 - Processo Original 830.273/1999 300.880/2012 - Processo Original 830.698/2001 300.917/2012 - Processo Original 831.777/2007 300.918/2012 - Processo Original 832.234/2007 300.933/2012 - Processo Original 832.020/2003 300.995/2012 - Processo Original 831.887/2005 301.010/2012 - Processo Original

  • 832.631/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 831.067/2008; 832.284/2008; 832.849/2008; 832.051/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.677/2008 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 678/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.050/2006 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.850/2001 831.661/2002 830.036/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.463/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.335/2003 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 679/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.031/2009 - Processo Original 831.567/2005 300.017/2010 - Processo Original 830.826/2005 300.478/2012 - Processo Original 830.938/2001 300.481/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.482/2012 - Processo Original 836.687/1994 300.485/2012 - Processo Original 836.689/1994 300.673/2012 - Processo Original 832.630/2008 300.675/2012 - Processo Original 832.338/2008 300.676/2012 - Processo Original 833.739/2007 300.693/2012 - Processo Original 830.901/2001 300.753/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.754/2012 - Processo Original 831.044/1997 300.755/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.756/2012 - Processo Original 833.177/2006 300.757/2012 - Processo Original 830.144/1990 300.758/2012 - Processo Original 833.625/2004 300.767/2012 - Processo Original 831.228/2007 300.776/2012 - Processo Original 832.457/2006 300.777/2012 - Processo Original 832.457/2006 300.778/2012 - Processo Original 832.457/2006 300.793/2012 - Processo Original 833.655/1996 300.794/2012 - Processo Original 834.059/2007 300.867/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.868/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.869/2012 - Processo Original 831.856/1993 300.870/2012 - Processo Original 832.649/2002 300.873/2012 - Processo Original 830.273/1999 300.880/2012 - Processo Original 830.698/2001 300.917/2012 - Processo Original 831.777/2007 300.918/2012 - Processo Original 832.234/2007 300.933/2012 - Processo Original 832.020/2003 300.995/2012 - Processo Original 831.887/2005 301.010/2012 - Processo Original 832.631/2008 CELSO LUIZ GARCIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: PO-EPE-903/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação n o- IN.EPE.008/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: Empresa Estrangeira. 5) Contratado: Donald Fredrick Menzies. 6) Objeto: Estudos técnicos referentes à UHE Belo Monte e SIN. 7) Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. 8) Vigência: 01/11/2012 a 01/03/2013. 9) Valor Total: U$ 28,800.00. 10) Data de assinatura: 01/11/2012. EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Gildete do Carmo Vasconcelos; inscrita no CPF nº 054.692.166-32; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003113/2012-09; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Luciano Carvalho Machado; inscrito no CPF nº 705.745.456-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003079/2012-64; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Márcio José de Souza; inscrito no CPF nº 004.553.786-06; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003078/2012-10; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Djone Franz Graf; inscrito no CPF nº 043.150.789-99; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003105/2012-54; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Osvaldo Mourão Neto; inscrito no CPF nº 005.689.636-01; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003069/2012-29; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Admir Rossmann; inscrito no CPF nº 896.540.487-87; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003067/2012-30; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: João Bosco Martins; inscrito no CPF nº 575.337.336-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003070/2012-53; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cleniudo Alves Teixeira; inscrito no CPF nº 938.101.056-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003074/2012-31; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Welington Martins; inscrito no CPF nº 294.248.446-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003076/2012-21; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Valter Caetano Leite; inscrito no CPF nº 542.608.176-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003077/2012-75; d) Fundamento legal: Portaria MDA Nº 45, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.002251/2012-62. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado de Goiás, representado neste ato pelo Chefe da Advocacia Setorial, Procurador do Estado de Goiás, Dr. Frederico Antunes Costa Tormin, inscrito na OAB/GO sob o nº 19.281, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - SEAGRO, CNPJ/MF: 01.409.622/0001-30, representado pelo seu Secretário, o Sr. Antônio Flávio Camilo de Lima, CPF: 370.173.811-47, Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Vigência: prazo de 12 (doze) meses à partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/08/2012. Nº do Processo: 55000.002780/2012-66. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, CNPJ/MF: 11.806.275/0001-33, representada pelo Reitor, o Dr. Hélgio Trindade, CPF: 005.881.640-10, Objeto: Estimular e implantar programas de cooperação capazes de promover a realização de estudos e análises, bem como de capacitações, cursos presenciais e de extensão, nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente. Vigência: 05 (cinco) anos, sendo renovado automaticamente, podendo o partícipe que dele se desinteressar, comunicar sua intenção de denunciá-lo, com a antecedência mínima de noventa dias, ficando ressalvadas as atividades em andamento até a data de sua conclusão. Data de assinatura: 14/11/2012. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Portaria/DNPM n — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/11/2012, p. 146

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