Processo minerário

830.698/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 169/2025, de 22 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA DOS AIMORÉS/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 308/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°35609/2021/UAGV - MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34844/2021/UAGV - MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°2060/2020 - Gerência Regional - MG

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4. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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5. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

   • Guia de Utilização
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6. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 147

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7. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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8. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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10. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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13. 21/11/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 679/2012

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14. 25/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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20. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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