concessão de lavra — página do DOU de 22/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 21 de dezembro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 1528 CR DEALER DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.101.902/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002794/2016 - 89 PETROL SEMISSINTÉTICO SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002792/2016 - 90 PETROL SL SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002793/2016 - 34 PETROL SL SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002790/2016 - 09 PETROL MOTOR FLEX SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 12640 Nº 1529 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003412/2016 - 34 IPIRANGA SP ULTRATECH MPT ISO 220 DIN 51517-3, AGMA 9005-E02, US STEEL 224 ÓLEO LUBRIFICANTE 17881 48600.003412/2016 - 34 IPIRANGA SP ULTRATECH MPT ISO 320 DIN 51517-3, AGMA 9005-E02, US STEEL 224 ÓLEO LUBRIFICANTE 17881 48600.003412/2016 - 34 IPIRANGA SP ULTRATECH MPT ISO 460 DIN 51517-3, AGMA 9005-E02, US STELL 224 ÓLEO LUBRIFICANTE 17881 48600.003412/2016 - 34 IPIRANGA SP ULTRATECH MPT ISO 680 DIN 51517-3, AGMA 9005-E02, US STEEL 224 ÓLEO LUBRIFICANTE 17881 48600.003413/2016 - 89 IPICIL SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE 10499 Nº 1530 LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 01.598.243/0001-36 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003535/2016 - 75 NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003538/2016 - 17 POLY HP-2 NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003539/2016 - 53 LT R - 2 NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003536/2016 - 10 SFL NLGI 0 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003536/2016 - 10 SFL NLGI 00 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003536/2016 - 10 SFL NLGI 2 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003536/2016 - 10 SFL NLGI 1 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003537/2016 - 64 SYN EMB NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003541/2016 - 22 SYN GR 132 NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003540/2016 - 88 FGL NLGI 00 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003540/2016 - 88 FGL NLGI 2 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003540/2016 - 88 FGL NLGI 1 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003540/2016 - 88 FGL NLGI 0 . NSF H-1 GRAXA LUBRIFICANTE Nº 1531 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.300.949/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003137/2016 - 59 NEUTRON NBA 2 M 40 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003141/2016 - 17 NEUTRON MULTIGRAX 255 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003145/2016 - 03 NEUTRON BSK 00 NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003143/2016 - 14 NEUTRON BSK 1 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003136/2016 - 12 NEUTRON INTENSE CA 220 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003142/2016 - 61 NEUTRON BSK 2 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.003144/2016 - 51 NEUTRON BSK 0 NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 1532 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002808/2016 - 64 PETRONAS HYDRAULIC HF ISO 100 PARKER HANNIFIN FRANCE (DENISON) HF-0, EATON BROCHURE 03-401-2010, DIN 51524 PART 1,2,3, MAG IAS P-69, P-68, P-70, U.S. STEEL 127, 136, BOSCH REXROTH RD90220. ÓLEO LUBRIFICANTE 17888 48600.002809/2016 - 17 PETRONAS HYDRAULIC HX ISO 68 DIN 51524 PART II ISO 11158 HM ÓLEO LUBRIFICANTE 17889 48600.002819/2016 - 44 PETRONAS COMPRESSOR A SYN PAG ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17885 48600.002806/2016 - 75 MSLUBSCHULZ 100 ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17886 48600.002807/2016 - 10 LUBSCHULZ S 4000 ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17887 48600.002829/2016 - 80 PETRONAS COMPRESSOR A SYN PAG ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17885 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 257/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- Arrendatário:MONT GRANITOS S.A.- CNPJ 01.595.789/0001-33 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) anos a partir da averbação no DNPM. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.441/1952-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Decreto de Lavra nº 39371/1956 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 005.867/1967-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Portaria de Lavra nº 1260/1981 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 819.833/1969-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Portaria de Lavra nº 1363/1984 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 809.489/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Portaria de Lavra nº 959/1981 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Grupamento Mineiro nº 71/1986 RELAÇÃO N o- 258/2016 -SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Publicado DOU de 20-12-2016, Relação n° 255/2016- SEDE-DF, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:''... GM Nº 482 - Processo 826.419/2008-926.246/2016...'', leia-se:''... GM Nº 265 - Processo 826.419/2008-926.246/2016...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO S A N TO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°083/2016-SR/DNPM/ES. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 170/2015, Seção 1, pág. 68- Onde se lê" 896.380/2003- NG MINERAÇÃO LTDA ME, LEIA-SE" 896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA ME - REDUÇÃO DE ÁREA DE 40,14 HA PARA 30,24 HA" RELAÇÃO N o- 129/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2.363/2016-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Alvará n°5.638/2002 - Cessionário: MINERBON-MINERAÇÃO BONADI- MAN LTDA.- CNPJ 08.032.703/0001-03 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.175/2006-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-AI N°531/2009 896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°083/2016-SR/DNPM/ES. 896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°0252/2016-SR/DNPM/ES. 896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°0253/2016-SR/DNPM/ES. 896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°0254/2016/SR/DNPM/ES. 896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°0255/2016-SR/DNPM/ES. 896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°0256/2016-SR/DNPM/ES. Não conhece o recurso interposto(1837) 896.057/2010-Interposto porCOMERCIAL BORCHARTE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.337/2016-DNPM/ES.