Processo minerário

896.380/2003

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1. 20/07/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer ,a lavra (399)

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3. 22/12/2016 Seção 1

   Página 78 do DOU de 22/12/2016 — Seção 1

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4. 22/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 266,77 ha para 40,14 ha-ARGILA

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6. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2113/2011-DNPM/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2114/2011-SR/DNPM/ES.

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7. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 178

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