EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo e Dissecador, destinado a atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital - Licitação n.º 472184 - Entrega das Propostas: até 20/03/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/03/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3222-6651 / 3221-7528. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.143/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos e instrumentos necessários para viabilidade de atividade de campo a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 11/3/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 21/3/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/3/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUREG-BE/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de ampliação do prédio Sede com a construção de salas de trabalho para a Gerencia de Hidrologia e Gestão Territorial da Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra totalizando uma área de aproximadamente 200 m² - Julgamento: Menor Preço - Processo: 0108/GERAFI/13 - Sessão Pública da Tomada de Preços: 27/3/2013 às 9 horas - Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA - Valor do Edital: R$ 5,00 (cinco reais). MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001537/2012 . Objeto: Participação do servidor Joanes Silvestre da Cruz em curso de Pós-Graduação no país. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2013 . BRUNO JUNIO BICALHO ZICA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 08/03/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 28.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0012-05 FUNDACAO GETU- LIO VARGAS. (SIDEC - 08/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Objeto:Serviços Técni cos Profissionais Especializados para Fiscalização e Acompanhamento da Obra de Reforma e Modernização do Edifício Sede da Superintendência do DNPM/BA,Adjudicatária: Pirangi Construções ME LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 1/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉR- CIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de DOUTOR CAMARGO/PR outorgada pela Portaria nº 125, publicada no D.O.U de 22/05/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 09/04/2013; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 2/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de LONDRINA/PR outorgada pela Portaria nº 74, publicada no D.O.U de 04/04/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 10/04/2013; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 3/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.068/2010-H MARQUES FERNADES E CIA LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de JAN- DAIA DO SUL/PR outorgada pela Portaria nº 207, publicada no D.O.U de 02/11/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 11/04/2013; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL Nº 4/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. - Posse da jazida de BASALTO no município de IBIPORÃ/PR outorgada pela Portaria nº 45, publicada no D.O.U de 08/04/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 12/04/2013; HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986047/2013 . Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício ( Açúcar) e Material de Copa e Cozinha (Copo Descartável) para atender as necessidades do DNPM-RO. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência que o caso requer, compra de pequeno valor, dentro do limite estabelecido pelo Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 Declaração de Dispensa em 06/03/2013 . JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES . Chefe de Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 06/03/2013 . DEOLINDO DE CAR- VALHO NETO . Superintendete Subs Dnpm-ro . Valor Global: R$ 681,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.713.052/0001-29 DUPORTO I MPORTACAO EXPORTACAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DIERSOSLTDA. . Valor: R$ 366,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.151.921/0001-31 COIMBRA I MPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 315,00 (SIDEC - 08/03/2013) 323021-32263-2013NE800002 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 25.02.2013, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Instalação - LI para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M-401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Em 8 de março de 2013. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE/DF, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e o Ministério Leão de Judá Brasília/DF, CNPJ: 05.472.872/0001-76, Processo nº 54000.000922/2011-15. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº02/2012. Signatários: Juliano Flávio do R. Rezende, Diretor de Gestão Administrativa do INCRA e Arthur Costa da Silva , Presidente do Ministério Leão de Judá . (DAA-4) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000105201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,conforme condições constantes do Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE Superintendente Interino (SIDEC - 08/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000078201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a aquisição de gás de cozinha e água mineral ( sem gás) destinados ao consumo diário da Superintendência Regional do INCRA em Goiás. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/03/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA CORREIA Superintendente (SIDEC - 08/03/2013) 373080-37201-2013NE800040 Dias: 07/03/2013 , 08/03/2013 E 11/03/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA NO NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 UASG 373077 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 54246000100201143. PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02668017000147. Contratado : SUCESSO PRESTACAO DE SER- VICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente tem por objeto, com base na clausula quarta, paragrafos primeiro,segundoe terceiro do contrato,repactuar o valor contratado, visando manter o equilibrio economico e financeiro da empresa, para dar continuidade na prestacao de servicos por meio de mao-de-obra para prestar suporte operacional e apoio admi nistrativo na sede do incra/uanmt, em sao felix do araguaia/mt, nas funcoes de recepcionista executiva e coletor de dados. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$94.666,56. Fonte: 176370002 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 08/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19004/2009 UASG 373058 Número do Contrato: 19000/2009. Nº Processo: 54290000105200916. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26852970000109. Contratado : SERVPLAN - SERVICOS AUXI- LIARES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato Ministério do Desenvolvimento Agrário .