Processo minerário

826.282/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ 01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 22/04/2036

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2. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 47

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3. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/07/2014 Seção 1

   Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°198/2014

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6. 11/03/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 4/2013

   • Concessão de Lavra
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