Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 60
DESPACHO
Relação nº 408/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
858.091/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - PLG N°184/2019 - Prazo 4 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 04/12/2019, p. 60