Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 168
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°710/2003
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 263/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-CONCEDER, de oficio prazo, complementar de 02 (dois) anos, visando a avaliação de cubagem dos corpos de minério para melhor detalhamento do jazimento mineral existente na autorização de pesquisa nº. 3582/2009, nos termos do estabelecido no § 7º do art. 9 do Regulamento do Código de Mineração - Decreto nº 9.406/2018.
Defere pedido de reconsideração(262)
850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Área de 9937,48 para 5703,03-Minério de Ferro-Parauapebas - Curionópolis/PA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004
850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003
850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003
850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°710/2003
850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011
850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13318/2011
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011
850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 20/12/2019, p. 168