Processo minerário

850.410/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2011 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2013 Seção 1

   Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 04/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°7.555/2006 — página do DOU de 04/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 30/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/09/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.428, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 26/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.905, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/09/2025

    • Registro de Licença

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13. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 31/07/2026 — Seção 1

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14. 26/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 26/08/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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