DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 416/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°312/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.293/2013-AREAL LIDER LTDA ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.367/2017-JOSÉ SILVA LAPA- OF. N° 27/2019/SECOR - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.426/2011-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°100/2019-UAPC-MG/GER-MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 975,13 ha para 473,71 ha-Granito-Galiléia e São Geraldo do Baixio/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Quartzito-Datas/Serro/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 342/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°106/2019-UAPC-MG/GER-MG

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°101/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°104/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°343/2019-DIREM-MG/GER-MG

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°110/2019/UAPC-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°107/2019/DFMNM-MG/GER/ANM/MG e 108/2019/UAPC-GR-ANM/MG-60 dias

Reitera exigência(366)

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°109/2019/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.016/1995-VALE S A- AI N° 1355/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 723/2019-GER-DISBM-MG

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 371 e 1231/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 101,113,256,286,287,370,515 e 595/2019-Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME-OF. N°222/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

930.925/2005-VALE S A-OF. N°103/2019- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°187,1752,3823/2019 e 118/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°221/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.403/2016-ESTIVINHA AGRO LTDA- Registro de Licença N° 4917/2017 - Vencimento em 29/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°233/2019/DFMNM-MG/GER-MG

831.619/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°232/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-OF. N°215/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-OF. N°214/2019-DFMNM-MG/GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente Regional