Processo minerário

000.839/1966

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50 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2014 e 12/12/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 13.

12/12/2025 Seção 1

Relação nº 25/2025 · Gerência de Barragens de Mineração
- Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
  
  Barragem Taquaras - AI. N°1452/2025 (PAS 48054.932096/2025-34); 1454/2025 (PAS 48054.932098/2025-23)
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25/11/2025 Seção 1

Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
  
  Taquaras - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral
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25/02/2025 Seção 1

Relação nº 5/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
- Defere requerimento - Barragens (2809)
  
  Barragem: B7 - Requerimento de Alteração do nível de emergência. Ofício nº 4977/2025
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20/06/2024 Seção 1

Despacho · MG
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08/02/2024 Seção 1

Relação nº 8/2024 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
- Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
  
  Barragem Taquaras - AI N° 9610/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934615/2020-94)
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08/02/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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31/01/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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22/12/2023 Seção 1

DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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08/11/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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18/10/2023 Seção 1

Página 119 do DOU de 18/10/2023 — Seção 1

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18/10/2023 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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22/12/2022 Seção 1

DESPACHO · MG · p. 1001
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14/12/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 1 de 2 nesta data)
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14/12/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124 (ato 2 de 2 nesta data)
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25/11/2022 Seção 1

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215
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28/07/2022 Seção 1

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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10/05/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103
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01/06/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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22/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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22/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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15/01/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
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31/12/2020 Seção 1

Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 764
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23/12/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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27/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 170
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27/10/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101
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17/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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17/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53
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23/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 68
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07/04/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52
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02/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 57
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19/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84
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19/02/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 85
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23/12/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 145
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10/09/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30
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22/07/2019 Seção 1

Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

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22/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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15/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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13/03/2019 Seção 1

DESPACHO Relação Nº 11/2019
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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30/08/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111
- Concessão de Lavra
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14/06/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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04/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84
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26/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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24/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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18/05/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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11/02/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21
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17/07/2015 Seção 1

Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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17/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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19/08/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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