Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 146
DESPACHO
Relação nº 421/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- CPF ou CNPJ 302.700.148-53- Alvará n°6860/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°252/2019/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- Alvará n°10.093/2005 - Cessionario:831.610/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.294.384/0001-81
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 23/12/2019, p. 146