Processo minerário
831.596/2005
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 20/08/2010
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Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019
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Alvará n°10.093/2005 - — página do DOU de 23/12/2019
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Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020
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Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1
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