Processo minerário

831.596/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     GRANITOS ITAGUACU LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 134/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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2. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 67

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4. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 146

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 620/2015

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9. 12/06/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/06/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/03/2015 Seção 1

    Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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13. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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