Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Publicado DOU de 22/05/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 153/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Publicado DOU de 22/05/2019
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- DOU de 12/12/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 07/07/2016, Relação n° 89/2016, Seção 1, pág. 78- Onde se lê "Reserva medida de areia 1.083.129t" leia-se: "Reserva medida de areia 881.015t". Onde se lê "área da poligonal 44,28ha" leia-se: "área da poligonal 35,55ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- DOU de 12/12/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
890.073/2014-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA- DOU de 26/11/2019
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 271