Processo minerário

890.236/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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2. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 162

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°139/2015

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4. 13/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.619/2010 - Vencimento em 20/02/2019

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7. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1134/2014

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8. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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10. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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