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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia

DESPACHO · Ministério de Minas e Energia

Seção
1
Data
Edição
248
Página
270

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    PORTARIA DE LAVRA ANM nº 390, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - MINÉRIO DE NÍQUEL - A contar da data 23/12/2019.

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 471/2019

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e com fundamento no Decreto-Lei nº 227/1967, autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 390, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - MINÉRIO DE NÍQUEL - A contar da data 23/12/2019.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 270

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