Processo minerário
871.369/1989
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Resumo
44 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2012 e 25/09/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (5 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 13.
- Seção 1
Relação nº 25/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
BARRAGEM SANTA RITA (ID SIGBM Nº 8732) - OF. N°45854/2026/CORBN/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126
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DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM
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Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 80
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 374
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 190
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 84
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 279
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 37
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 38
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82
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DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 270
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 64
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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