Processo minerário

871.369/1989

40 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2012 e 26/05/2026.

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06/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 14/06/2016

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27/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/01/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 27/01/2017
- Concessão de Lavra
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12/07/2017 Seção 1

Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/08/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 978, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 23/08/2018
- Concessão de Lavra
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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/08/2020 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/09/2020 Seção 1

ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/05/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/04/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.615, DE 5 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 07/04/2022
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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23/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 588, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/03/2023 Seção 1

Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
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21/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/07/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023
- Concessão de Lavra
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05/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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15/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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06/06/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 736, DE 5 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 06/06/2025
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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