despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

despacho

RELAÇÃO Nº 99/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.196/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.383/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.201/2019-FELIPE ELIAS REGINO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.560/2004-CLÁUDIA CRISTIANEZ DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos, marca Lind'Agua, embalagens de 20 L, 2 L, 500 mL,300 mL e 200 mL, sem gas, de 500 mL,com gas e 300 mL e 200 mL,sem gas com a inscrição EUCATUR- PIMENTA BUENO/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°69/2019

886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°75/2019

886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-OF. N°71/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°77/2019

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°532/2019

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.013/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.014/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.015/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.016/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.018/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.442/2007-CANDEIAS COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 018/2019-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/12/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.190/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER-OF. N°76/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

886.190/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°02/2019 de 19/12/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Regional