Processo minerário

886.044/2004

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1. 12/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- Decisão nº 745 / 2026 - FONTE FIRME. Processo ANM 27219.886044/2004-54. Concessionária: R. Lima do Nascimento Importação e Exportação. CNPJ: 05.000.048/0001-13. Portaria de Lavra nº 372 - DOU de 22/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR-317 Km 29. Estrada do Pacífico. Zona Rural. CEP 69932-000. Brasiléia. Acre. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,79 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,293* - Bicarbonato: 1,44 - Potássio: 1,307 - Nitrato: 0,96 - Cloreto: 0,86 - Sódio: 0,651 - Sulfato: 0,49 - Fosfato: 0,38 - Cálcio: 0,324 - Magnésio: 0,116 - Manganês: 0,066* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,042* - Bário: 0,034* - Alumínio: 0,031* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 878/SGB/LAMIN-MA/2024 de 16/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 11720/2026

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18167/2024

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3392/2023/DIFIS-RO/ANM

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5. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 113

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 105

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8. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62

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10. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 66

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11. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/04/2015 Seção 1

    Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/01/2015 Seção 1

    Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/10/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 57

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