Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.286/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2019, Relação n° 392/2019, Seção 1, pág. - Onde se Lê: O requerimento de Autorização de Pesquisa está devidamente instruído - comunicar a redução de área ao requerente, Leia-se: Para melhor instrução do requerimento, deverá(ão) ser formulada(s) a(s) exigência(s) abaixo: Optar por uma das áreas remanescentes.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 419/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/12/2019 - DESPACHOS 392 e 394/2019
Torna sem efeito exigência(199)
833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°136/2019UAPC-GR/ANM/MG-DOU de 13/08/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Publicado DOU de 02/03/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
834.286/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2019, Relação n° 392/2019, Seção 1, pág. - Onde se Lê: O requerimento de Autorização de Pesquisa está devidamente instruído - comunicar a redução de área ao requerente, Leia-se: Para melhor instrução do requerimento, deverá(ão) ser formulada(s) a(s) exigência(s) abaixo: Optar por uma das áreas remanescentes.
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2020, p. 28