Processo minerário

833.205/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 14/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015

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2. 24/06/2015 Seção 1

   Alvará n°1952/2015 — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 02/03/2018 Seção 1

   Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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5. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 26/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 12/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 14/02/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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