DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.126/2017-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA

864.188/2017-DIOGO YUKIO NAKAMURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.309/2016-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-OF. N°316/2017 - DNPM/TO

864.177/2017-JOSSIMAR DA COSTA SILVA-OF. N°1.541/2017 - DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.168/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

864.206/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.110/2017-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-OF. N°206/2017 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°215/2017 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-OF. N°218/2017 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.014/1998-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.373/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.195/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.199/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.330/2016-JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO

FABIANO PINEIRO MIRANDA