Processo minerário

864.300/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 138

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 53

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104

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5. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°215/2017 - DNPM/TO

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 87

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8. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2015 Seção 1

    Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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11. 11/05/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 17/04/2015 Seção 1

    Página 184 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 07/04/2015 — Seção 1

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14. 27/03/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

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15. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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16. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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18. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 08/11/2012 Seção 1

    Página 54 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 02/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 122

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23. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 03/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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