Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 89
DESPACHO
Relação nº 89/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- Publicado DOU de 06 de junho de 2017, em duplicidade - Relação nº 38/2017, Sessão 1 - Página 68, referente ao Auto de Infração nº 385/2016.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.918/2006-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- AI N°AI 670/2014
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
896.918/2006-AREIAS DO MANFRINE LTDA-ME- NOT. N°100/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2020, p. 89