Processo minerário

896.468/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2013 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/04/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 26/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 06/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 12/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/01/2020 Seção 1

    Alvará N°6767/2011 — página do DOU de 17/01/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/04/2025 Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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