DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

DESPACHO

Relação nº 438/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

95/2020-871.175/2019-PEDREIRA IGUAPE LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

96/2020-871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.-

97/2020-871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

98/2020-871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-

100/2020-871.209/2019-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

101/2020-871.223/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-

102/2020-871.453/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-

103/2020-871.454/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

104/2020-870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-

105/2020-870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO-

106/2020-870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-

107/2020-871.189/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

108/2020-871.196/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

109/2020-871.202/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

110/2020-871.204/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

111/2020-871.205/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

112/2020-871.208/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

113/2020-871.212/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

114/2020-871.213/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

115/2020-871.214/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

116/2020-871.215/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

117/2020-871.216/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

118/2020-871.217/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

119/2020-871.218/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

120/2020-871.219/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

121/2020-871.220/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

122/2020-871.221/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

123/2020-871.222/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

124/2020-871.224/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

125/2020-871.225/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

126/2020-871.226/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

127/2020-871.227/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

128/2020-871.228/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

129/2020-871.229/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

130/2020-871.230/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

131/2020-871.285/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

132/2020-871.286/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

133/2020-871.421/2019-SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA-

134/2020-871.422/2019-SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA-

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

99/2020-871.866/2018-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO