Processo minerário

870.934/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 336/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 105 Publicado DOU de 27/01/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1921,63 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1025,67 ha,..''

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2. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 317/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 105/2022 - Vencimento em 10/01/2023

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°105/2020 - Cessionario:48062.871801/2021-97-COMERCIAL VR STONES LTDA- CPF ou CNPJ 05.909.514/0001-88

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38608/2021

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5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°105/2020

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6. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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8. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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9. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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10. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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11. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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